Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Quem somos e o que é este documento

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização das páginas e serviços oferecidos pela JG Brandão Gestão e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 60.331.874/0001-53, com sede na Rua Monsenhor Bruno, 1153, Sala 1423, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60115-191, representada por Jhonathan Brandão.

Ao acessar nossas páginas ou se inscrever em qualquer evento, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

2. Descrição dos serviços

Oferecemos conteúdos educacionais sobre liderança, gestão e uso de Inteligência Artificial, incluindo eventos ao vivo gratuitos (como a Masterclass Líder IA), mentorias e programas de formação pagos.

Os eventos gratuitos são disponibilizados sem cobrança e podem ser interrompidos, reagendados ou cancelados a qualquer momento, com comunicação prévia aos inscritos sempre que possível.

3. Inscrição em eventos gratuitos

A inscrição é realizada mediante o fornecimento do endereço de e-mail. Ao se inscrever, você autoriza o recebimento de comunicações relacionadas ao evento e a futuros conteúdos e produtos da JG Brandão Gestão e Tecnologia Ltda.

O cancelamento da inscrição pode ser feito a qualquer momento pelo link de descadastro presente em qualquer e-mail enviado, ou por solicitação a [email protected].

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, apresentações, gravações, metodologias, nomes comerciais e materiais de apoio, é de propriedade exclusiva da JG Brandão Gestão e Tecnologia Ltda ou de seus licenciantes.

É vedado ao usuário:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito
• Gravar, transmitir ou redistribuir os eventos ao vivo
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença expressa

O uso autorizado limita-se ao consumo pessoal e não comercial dos conteúdos disponibilizados.

5. Conduta do usuário

Ao participar dos eventos e acessar os conteúdos, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro
• Não praticar atos que perturbem a experiência de outros participantes
• Não utilizar os canais de comunicação para spam, ofensas ou divulgação de conteúdo ilegal
• Respeitar os demais participantes e o ambiente do evento

O descumprimento dessas condições pode resultar no bloqueio do acesso ao evento ou aos serviços, sem direito a reembolso em caso de produtos pagos.

6. Limitação de responsabilidade

Os conteúdos oferecidos têm caráter exclusivamente educacional e informativo. Resultados individuais dependem do esforço, contexto e aplicação de cada participante, e não podem ser garantidos.

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente nos conteúdos disponibilizados, nem por falhas técnicas de terceiros (plataformas de transmissão, provedores de internet, etc.) que possam impedir o acesso ao evento.

7. Disponibilidade dos serviços

Nos reservamos o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer serviço, evento ou página a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, especialmente em casos de força maior, problemas técnicos ou decisão estratégica.

8. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais coletados é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].